Política de Privacidade

A OFICRIA é o marketplace português onde quem vende, cria. Os dados pessoais tratados através da plataforma são da responsabilidade da entidade que a explora.

• Entidade responsável: [ENTIDADE LEGAL A CONFIRMAR]
• NIF: [NIF A CONFIRMAR]
• Morada: [MORADA A CONFIRMAR]
• Email para questões de privacidade: suporte@oficria.pt

Não está nomeado um Encarregado de Proteção de Dados. Caso venha a existir essa nomeação, esta Política será atualizada com os respetivos contactos.

Para usares a OFICRIA com conta tratamos:

• nome, email e, se preencheres, telefone, distrito e concelho
• um identificador interno da conta e a data de criação
• estado da conta (ativa ou suspensa) e permissões associadas (por exemplo, acesso de administração)
• dados técnicos de autenticação e de sessão geridos pelo nosso serviço de autenticação

A OFICRIA não tem acesso à tua palavra-passe em texto legível: a autenticação é gerida pelo fornecedor de infraestrutura e as credenciais são guardadas de forma cifrada.

Quando alguém se candidata a criador, tratamos ainda:

• nome da oficina/marca e nome do responsável
• localização (distrito, concelho, cidade, código postal) e contactos indicados
• áreas de atividade e categorias, descrição da atividade e história de produção
• notas de experiência, links de portefólio e redes sociais
• fotografias e provas de produção submetidas com a candidatura
• estado da candidatura, decisões da equipa, motivos internos, mensagens de recusa ou de pedido de informação e datas de submissão/decisão
• aceitação do compromisso “Quem vende, cria” e respetiva data

As provas de produção submetidas na candidatura são guardadas em área privada e apenas são acessíveis à equipa autorizada da OFICRIA para efeitos de análise e moderação. Não são publicadas no perfil.

Depois da aprovação, e conforme aquilo que o criador escolher preencher, podem ficar visíveis publicamente:

• nome da oficina, imagem de perfil e de capa
• descrição, cidade/região e ano de início
• categorias e especialidades
• criações publicadas, imagens de oficina e avaliações recebidas

Nunca tornamos automaticamente públicos: email privado, telefone privado, morada residencial, documentos de identificação, dados bancários ou as provas privadas da candidatura.

Tratamos os conteúdos que os criadores publicam: fotografias, títulos e descrições, preços, materiais, dimensões, peso e dados de embalagem, prazos de produção, opções de personalização, disponibilidade, bem como o histórico de publicação, suspensão e moderação de cada criação.

Numa compra tratamos:

• identificador da encomenda e do grupo de encomendas
• criações compradas, quantidades e preços
• valores de produtos, portes, comissão, totais e reembolsos
• morada de entrega e dados necessários à expedição
• estado do pagamento, estado do envio, datas de entrega e confirmação de receção
• estado da transferência do valor devido ao criador
• problemas reportados, disputas e histórico da encomenda

Os dados necessários ao cumprimento da encomenda são disponibilizados ao criador apenas na medida do necessário para produzir e expedir a compra.

A morada de entrega é recolhida porque é indispensável para expedir a encomenda. É associada à encomenda, disponibilizada ao criador responsável por essa expedição e utilizada nos dados de transporte. Não é informação pública nem é usada para marketing.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os dados do cartão são introduzidos e tratados diretamente pela Stripe: a OFICRIA não recebe nem armazena o número completo do cartão, o CVC, coordenadas bancárias completas ou os documentos de verificação de identidade dos criadores.

A OFICRIA guarda apenas referências e estados necessários à gestão das vendas:

• identificador da conta Stripe do criador e estado da verificação (pagamentos ativos, transferências ativas, requisitos pendentes)
• identificadores da sessão de pagamento, da intenção de pagamento, do pagamento e da transferência
• estado do pagamento, valores de comissão, valor a transferir para o criador e valores reembolsados
• registos de eventos recebidos da Stripe, para evitar processamentos duplicados

Para calcular portes e expedir encomendas tratamos nome, morada e código postal de entrega, contacto quando necessário, peso e dimensões da embalagem, serviço e zona de envio, referências de expedição, número de seguimento e estado da entrega.

Atualmente os portes são calculados na plataforma com base em tarifários CTT configurados internamente. Ainda não existe integração automática com sistemas dos CTT em produção. Quando essa integração for ativada, esta secção será atualizada antes de estar disponível para o público.

As mensagens trocadas entre comprador e criador ficam associadas à conversa e à conta de quem as envia, incluindo data e leitura.

Utilizamos estas mensagens para permitir a comunicação entre as partes, acompanhar pedidos e personalizações, dar apoio, resolver disputas e responder a situações de segurança ou abuso.

A equipa da OFICRIA não lê mensagens de forma generalizada. O acesso administrativo a conversas acontece apenas quando é necessário e juridicamente adequado, por exemplo na análise de uma disputa, de uma denúncia ou de uma suspeita de fraude.

Nos pedidos personalizados tratamos o título e a descrição do pedido, imagens de referência, quantidade, intervalo de orçamento, localização aproximada (distrito e concelho), prazo pretendido, propostas recebidas dos criadores, mensagens associadas e o criador selecionado.

Numa denúncia tratamos a identificação de quem denuncia, o alvo (criação, perfil ou encomenda), o motivo, o comentário opcional, o estado da análise, as notas internas e a decisão tomada.

A identidade de quem denuncia não é mostrada ao criador ou ao utilizador denunciado.

Isto não constitui uma garantia de anonimato absoluto perante autoridades competentes quando exista uma obrigação legal de divulgação.

As decisões de moderação e as ações administrativas ficam registadas num registo de auditoria interno.

No funcionamento normal da plataforma e da infraestrutura são gerados registos técnicos, que podem incluir endereço IP, data e hora dos pedidos, tipo de navegador e dispositivo, identificadores de sessão, registos de acesso e eventos de erro ou de segurança.

Estes dados são usados para segurança, prevenção de fraude e abuso, diagnóstico de problemas e proteção da plataforma.

Não utilizamos, neste momento, ferramentas de analítica de comportamento nem de publicidade.

A OFICRIA utiliza cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do site, como manter a sessão iniciada e guardar o carrinho de compras.

Não utilizamos, atualmente, cookies de analítica ou de marketing. Se vierem a existir, serão utilizados apenas com o teu consentimento, recolhido através de um mecanismo próprio.

Mais detalhes na Política de Cookies.

Não usamos o consentimento como base genérica para todos os tratamentos: ele aplica-se apenas onde é efetivamente adequado.

• Stripe, para processamento de pagamentos, verificação dos criadores, reembolsos e transferências
• criadores envolvidos numa encomenda, quanto aos dados necessários para produzir e expedir
• operador postal utilizado na expedição, quanto aos dados de entrega (atualmente os CTT, através dos dados de expedição preparados na plataforma)
• fornecedor de infraestrutura, base de dados, autenticação e alojamento
• autoridades públicas ou tribunais, quando exista obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos com parceiros de publicidade.

A base de dados, a autenticação, o armazenamento de imagens e as funções de servidor da OFICRIA correm sobre infraestrutura gerida (Supabase, sobre alojamento cloud) contratada para o efeito.

Isto significa que os dados descritos nesta Política — conta, perfis, criações, encomendas, mensagens, denúncias e registos técnicos — são armazenados nessa infraestrutura, com controlo de acessos e separação entre áreas públicas e privadas.

Região de alojamento e detalhes contratuais do fornecedor: [A VALIDAR].

Alguns dos fornecedores utilizados são empresas com operações fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente no que respeita a apoio técnico e a processamento de pagamentos.

Sempre que exista uma transferência de dados para fora do EEE, esta deve ser realizada ao abrigo de um mecanismo jurídico válido, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

Confirmação do país de alojamento, dos fornecedores envolvidos e do mecanismo aplicável a cada um: [A VALIDAR].

Podes pedir a eliminação da tua conta através de suporte@oficria.pt.

Eliminamos ou anonimizamos os dados que já não sejam necessários, nomeadamente dados de perfil e conteúdos publicados.

Podem ter de ser conservados, mesmo após a eliminação da conta: registos de transações e documentos com relevância fiscal, informação necessária à resolução de disputas em curso, registos de segurança e de moderação e outros dados cuja conservação seja imposta por lei ou necessária à defesa de direitos.

Por isso não podemos prometer o apagamento imediato e total de toda a informação associada à tua atividade.

Enquanto titular dos dados, podes exercer os seguintes direitos:

• Acesso: obter confirmação sobre se tratamos dados teus e aceder a esses dados.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos.
• Apagamento: pedir a eliminação dos teus dados, nos casos previstos na lei. Não é um direito absoluto.
• Limitação: pedir a limitação do tratamento em determinadas situações.
• Portabilidade: receber, em formato estruturado, os dados que nos forneceste e que tratamos com base no contrato ou no consentimento.
• Oposição: opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, invocando a tua situação particular.
• Retirar o consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti nem fazemos perfilagem para publicidade. As candidaturas a criador e as decisões de moderação são analisadas por pessoas.

Escreve para suporte@oficria.pt indicando o pedido. Respondemos dentro dos prazos legalmente previstos.

Em caso de dúvida fundamentada sobre a identidade de quem faz o pedido, podemos pedir informação adicional para confirmar que és o titular dos dados. Não pedimos documentos de identificação por defeito.

Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, entre as quais controlo de acessos, separação de permissões entre compradores, criadores e administração, proteção das áreas privadas (como as provas de candidatura), processamento de pagamentos por um prestador especializado, registos de auditoria das ações administrativas e mecanismos para prevenir acessos indevidos.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer uma violação de dados com risco para os teus direitos, cumpriremos as obrigações legais de notificação.

A OFICRIA destina-se a pessoas com capacidade para celebrar contratos.

Idade mínima de utilização e regras aplicáveis a menores: [IDADE/REGRA A VALIDAR].

Se tivermos conhecimento de que uma conta foi criada em violação dessas regras, podemos suspendê-la e eliminar os dados associados.

A OFICRIA não pretende recolher categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, convicções políticas, religiosas ou filosóficas, ou dados biométricos.

Não peças nem incluas este tipo de informação em perfis, criações, mensagens ou pedidos personalizados quando não for necessária.

Esta Política pode ser atualizada, por exemplo quando forem ativadas novas integrações ou funcionalidades.

Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. A versão e a data em vigor estão sempre indicadas no topo desta página.